Regras do Governo Federal, em parceria com uma série de países, evita que trabalhador seja onerado duas vezes, bem como previne a evasão fiscal.
Muitos brasileiros desejam uma experiência profissional em outro país, seja em uma experiência curta ou mesmo a oportunidade de seguir carreira em outro território. No entanto, para que o sonho não se transforme em pesadelo, é necessário se manter informado sobre os diversos acordos para evitar a dupla tributação, firmados entre o Governo brasileiro e uma série de países ao redor do mundo. A finalidade destes acordos é fazer com que o contribuinte não apenas evite de pagar o mesmo tipo de imposto duas vezes, no Brasil e no país de destino, mas, também, para que o valor tributado seja justo.
Com isso, além de evitar a penalização do turista brasileiro, os acordos contra a bitributação são importantes instrumentos contra a ilegalidade, como a evasão fiscal, ou seja, o descumprimento no pagamento de impostos. No entanto, para firmamento destes acordos, se fazem necessárias a compreensão e o cumprimento, de forma estrita, do texto. Outro importante detalhe é acompanhar a vigência dos acordos, sempre buscando fontes de informação confiáveis, de preferência, em portais ligados ao Governo Federal. Neste caso, a melhor indicação é a procura por uma consultoria especializada. (Conheça a consultoria especializada da FINK para quem deseja trabalhar em outro país.)
No site da Receita Federal, confira a lista completa dos Acordos para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal. Confira a lista completa dos países que possuem acordos com o Brasil: África do Sul, Argentina, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, China, Coreia do Sul, Dinamarca, Equador, Espanha, Eslováquia, Filipinas, Finlândia, França, Hungria, Índia, Israel, Itália, Japão, Luxemburgo, México, Noruega, Países Baixos, Peru, Portugal, República Tcheca, Rússia, Suécia, Trinidad e Tobago, Turquia, Ucrânia e Venezuela.
