A Polícia Federal – por meio da Portaria nº18 de sua Direção Executiva – anunciou a retomada da emissão de passaportes. O documento, assinado pelo Diretor Carlos Henrique Oliveira de Sousa, considerou a evolução do cenário brasileiro no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus e a baixa demanda observada nas atividades da Polícia de Imigração, em especial, na expedição de passaportes e registro de imigrantes para autorizar o retorno da atividade.
De acordo com o Artigo 2º do documento, “os protocolos de atendimento referentes à regularização migratória, carteiras de registro nacional migratório e outros documentos relativos às atividades de Regularização Migratória produzidos pela Polícia Federal expirados a partir de 16 de março de 2020 serão aceitos e poderão ser utilizados até o dia 16 de março de 2021 para fins de ingresso ou de registro”.
Com validade de 10 anos, para a emissão do passaporte é cobrada uma taxa no valor de R$ 257,25 (ou R$ 334,42 para emissão em caráter de urgência). Para nova solicitação de passaporte online, o solicitante deve acessar e preencher as lacunas do link. Após o agendamento pelo site, o solicitante deve comparecer à unidade escolhida munido de seus documentos (confira a lista completa no site) em vias originais.
O solicitante deve estar em regularidade eleitoral e com a dispensa do Serviço Militar Obrigatório. Ao comparecer a um posto da Polícia Federal, será submetido à coleta de impressões digitais e registro de fotografia facial para emissão do documento. O tempo estimado para receber o passaporte é entre 6 e 10 dias úteis.
Documentos já solicitados e não retirados por conta da pandemia
De acordo com informações do Governo Federal, os passaportes solicitados a partir de 01/01/2020, e que não puderam ser entregues em função do isolamento social imposto pela Covid-19, estão disponíveis para entrega por mais 90 dias, já contados a partir do 03/11/2020.
