Se você tem o sonho de trabalhar em outro país, deve, principalmente, traçar um projeto para que ele saia do papel. O mais importante deles – independente de seu país de destino – é ter acesso a todas as informações necessárias sobre a legislação trabalhista do país escolhido. Assim, poderá obter os documentos essenciais para que não seja classificado como um emigrante em situação irregular. Outra dica importante é ler com atenção o contrato de trabalho assinado e guardar sempre as suas cópias e observando todos os termos. Somente com muita atenção ao assinado é possível evitar constrangimentos e abusos por parte dos empregadores, quando estes percebem a situação de vulnerabilidade do trabalhador.
Produzido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o guia Brasileiros e brasileiras no exterior traz, em suas 69 páginas, informações úteis para brasileiros que desejam morar no exterior. Estão presentes na publicação, tópicos como verificar as condições de saúde, obtenção e tipo de visto, como evitar problemas em aeroportos ou postos de fronteira, deportação e dificuldades comuns entre turistas. O livro informa sobre os serviços prestados pelos consulados, o direito do imigrante, direitos trabalhistas, Educação, Direito à Saúde, Previdência Social, Assistência Social, entre outras importantes informações.
Outra publicação do Itamaraty é o manual “Orientações para o trabalho no exterior – Modelos, jogadores de futebol e outros profissionais brasileiros”. Com acesso gratuito pelo site Portal Consular, a cartilha deve ser lida antes que o trabalhador assine qualquer contrato de trabalho. O guia, com 61 páginas, é separados pelos seguintes temas: contratos, visto de trabalho, retenção de passaportes, choque cultural, salário e exploração laboral. Além disso, há informações para profissionais que trabalham em restaurantes e como procurar a embaixada brasileira, quando necessário. O objetivo da cartilha é evitar que os trabalhadores brasileiros não sejam vítimas de abusos profissionais.
Assistência consular a trabalhadores brasileiros em outros países
O Portal Consular informa que os agentes consulares brasileiros prestarão assistência a nacionais no exterior independentemente de seus status migratório no país. A Rede Consular brasileira jamais fará denúncias às autoridades estrangeiras contra seus cidadãos. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. Em casos em que brasileiros estejam correndo risco de segurança por conta de sua situação migratória, poderão ser tomadas providências no sentido de aconselhar nacionais sobre passos a serem seguidos para regularização migratória.
