PL 5047/20 democratiza lugares para passageiros com peso e altura fora do padrão.
Pessoas muito altas ou acima do peso sabem as dificuldades e o desconforto em utilizar um assento de uma aeronave. Mas a boa notícia é que esse incômodo vai acabar e em breve. Quem está fora do padrão recebeu uma dose de esperança nos últimos dias com o Projeto de Lei 5047/20, proposta que vai democratizar os assentos em aeronaves aqui no Brasil. De autoria do deputado Marcelo Brum (PSL/RS), o PL obriga a Agência Nacional de Aviação (Anac) a estabelecer, no prazo de um ano, padrões mínimos de conforto e segurança para a oferta e disposição de assentos.
O Projeto de Lei determina que a Anac deva estabelecer um número mínimo de assentos especiais para pessoas com peso e altura foras do padrão da maioria da população, além de determinar uma distância entre os lugares da aeronave. De acordo com o texto do projeto, os passageiros devem ser informados pela companhias aéreas, no ato da compra, sobre a disposição dos lugares, distanciamento entre as poltronas, larguras dos assentos, inclinação, número de assentos com características especiais, além da já tradicional posição do assento na aeronave.
De acordo com o deputado Marcelo Brum (PSL-RS), a pandemia do novo coronavírus ressaltou o problema, já que houve aumento de reclamações sobre o pouco espaço nas aeronaves, além da proximidade dos assentos, medida que põe em risco a segurança e o cumprimento dos protocolos de Saúde no combate ao vírus. A ideia, que deverá ser revisada a cada dez anos, segue uma tendência mundial em democratização de espaços na indústria aérea, bem como vem sendo discutido pela Federal Aviation Administration (FAA), a agência de aviação dos Estados Unidos, como conta o autor.
“Por não acreditar que a melhor solução para o problema seja definir já em lei os parâmetros para a acomodação segura e saudável dos passageiros, nossa opção foi adotar a solução escolhida pelos Estados Unidos: atribuir à agência reguladora a tarefa de produzir as normas relativas ao assunto”, disse o deputado em entrevista à Agência Câmara de Notícias.
