Com investimento inicial de R$ 700 mil em imóvel, imigrantes recebem visto permanente de moradia no Brasil.
Como flexibilizar a entrada de imigrantes e, além disso, aumentar os investimentos do país? Pergunte ao Conselho Nacional de Imigração (CNIg) brasileiro que, na carona da nova Lei de Migração – em vigor desde o último ano, aprovou, de forma inédita, uma norma que permite autorização de residência vitalício a estrangeiros que invistam em imóveis em solo brasileiro. De acordo com a Resolução nº 36 do CNIg, órgão vinculado ao Ministério do Trabalho, imigrantes garantem visto de residente por tempo indeterminado, caso comprem, com recursos próprios, moradia já pronta ou em construção, em qualquer área urbana do país, com investimento igual ou superior a: R$ 700 mil, para as regiões Norte e Nordeste, e de R$ 1 milhão, para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
A Resolução nº 36 foi apresentada após uma série de estudos que adequaram outras experiências de migração em outros países à realidade brasileira, visando o investimento necessário para cada região. Válida para todas as nacionalidades, sem restrição, abrange, também, coproprietários destes imóveis. A autorização de residência é válida, inicialmente, por 2 anos e torna-se permanente após a comprovação de manutenção do bem, no referido período. De acordo com Caio Vieira de Mello, Ministro do Trabalho, a norma é um avanço ao país, já que a regulamentação da entrada e permanência de imigrantes representam o crescimento e desenvolvimento econômico do Brasil, como ocorre em outros continentes.
“Quanto mais gente chega é sinal de que o país está crescendo, se desenvolvendo economicamente. A migração regrada é necessária, porque traz riqueza e tecnologia. E essa nova resolução trará recurso e emprego. A exemplo do que acontece em países da Europa, aqui no Brasil ela será um sucesso”, disse o Ministro, complementado pelo presidente do Conselho Nacional de Imigração, Hugo Gallo, que ressaltou que a Resolução nº 36 entende a importância da migração para o Brasil.
“O valor agregado a esse tipo de investimento é muito maior que o próprio investimento, uma vez que movimenta o setor da construção civil e o mercado imobiliário e aumenta o consumo de bens e serviços, fomentando emprego e renda”, afirmou o responsável pelo CNIg, citando, também, o Portal de Imigração, site onde interessados podem ter acesso às informações do fluxo de migração no Brasil: “o portal tem o foco de levar informações ao público para que a imigração seja realizada de forma segura, regular e ordenada”, concluiu.
