Se você tem o sonho de trabalhar em outro país, deve, principalmente, traçar um projeto para que ele saia do papel. O mais importante deles – independente de seu país de destino – é ter acesso a todas as informações necessárias sobre a legislação trabalhista do país escolhido. Assim, poderá obter os documentos essenciais para que não seja classificado como um emigrante em situação irregular. Outra dica importante é ler com atenção o contrato de trabalho assinado e guardar sempre as suas cópias e observando todos os termos. Somente com muita atenção ao assinado é possível evitar constrangimentos e abusos por parte dos empregadores, quando estes percebem a situação de vulnerabilidade do trabalhador.

Produzido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o guia Brasileiros e brasileiras no exterior traz, em suas 69 páginas, informações úteis para brasileiros que desejam morar no exterior. Estão presentes na publicação, tópicos como verificar as condições de saúde, obtenção e tipo de visto, como evitar problemas em aeroportos ou postos de fronteira, deportação e dificuldades comuns entre turistas. O livro informa sobre os serviços prestados pelos consulados, o direito do imigrante, direitos trabalhistas, Educação, Direito à Saúde, Previdência Social, Assistência Social, entre outras importantes informações.

Outra publicação do Itamaraty é o manual “Orientações para o trabalho no exterior – Modelos, jogadores de futebol e outros profissionais brasileiros”. Com acesso gratuito pelo site Portal Consular, a cartilha deve ser lida antes que o trabalhador assine qualquer contrato de trabalho. O guia, com 61 páginas, é separados pelos seguintes temas: contratos, visto de trabalho, retenção de passaportes, choque cultural, salário e exploração laboral. Além disso, há informações para profissionais que trabalham em restaurantes e como procurar a embaixada brasileira, quando necessário. O objetivo da cartilha é evitar que os trabalhadores brasileiros não sejam vítimas de abusos profissionais.

Assistência consular a trabalhadores brasileiros em outros países

O Portal Consular informa que os agentes consulares brasileiros prestarão assistência a nacionais no exterior independentemente de seus status migratório no país. A Rede Consular brasileira jamais fará denúncias às autoridades estrangeiras contra seus cidadãos. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. Em casos em que brasileiros estejam correndo risco de segurança por conta de sua situação migratória, poderão ser tomadas providências no sentido de aconselhar nacionais sobre passos a serem seguidos para regularização migratória.

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If you dream of working in another country, you must organize plans to make your dream come true. The most important one – irrespective of your destination country – is to have access to all the necessary information about the labor legislation of the chosen country. Thus, you will be able to obtain the essential documents in order not to be classified as an emigrant in an irregular situation. Another important tip is to read very attentively the work contract that was signed, and always to keep your copies and to observe all its terms. It is only by paying great attention to what was signed that you will be able to avoid embarrassment and abuse from employers when they perceive a worker’s vulnerable situation.

Produced by the Ministry of Labor and Employment, the guidebook “Brasileiros e brasileiras no exterior” (Brazilian Men and Women Abroad) offers, in its 69 pages, useful information for Brazilians that wish to live abroad. The publication deals with topics such as verifying health conditions, obtaining different types of visas, avoiding problems at airports and frontier checkpoints, deportation and difficulties common among tourists. The book gives information about services rendered by consulates, immigrants’ rights, workers’ rights, Education, entitlement to Health, Social Security, Social Assistance, and other important information.

Another publication issued by the Ministry of Foreign Affairs is the manual “Orientações para o trabalho no exterior – modelos, jogadores de futebol e outros profissionais brasileiros” (Orientation for working abroad – models, football players and other Brazilian professionals). With free access on the site Portal Consular, the booklet should be read before the worker signs any work contract. The guidebook, with 61 pages, covers the following themes: contracts, work visas, retention of passports, culture shock, salary, and exploitation of labor. Furthermore, there’s information for professionals that work in restaurants, and how to seek out the Brazilian embassy when necessary. The aim of the guidebook is to protect Brazilian workers from professional abuse.

Consular assistance to Brazilian workers abroad

The Portal Consular informs that Brazilian consular agents will offer assistance to natives abroad, irrespective of their migratory status in the country. The Brazilian Consular Network will never denounce its citizens to foreign authorities. However, the Brazilian Government strongly recommends that Brazilians abroad should always try to be in a regular migratory situation. In cases when Brazilians are at a security risk due to their migratory situation, measures may be taken in the sense of advising them about steps to regularize their migratory situation.

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