With an initial investment of R$ 700 thousand in real estate, immigrants receive a permanent residence visa in Brazil.

How to flexibilize the entry of immigrants and, furthermore, increase investments in the country? Ask the Brazilian National Immigration Council (Conselho Nacional de Imigração – CNIg), which, based on the new Migration Law in force since last year, approved, in an unprecedented manner, a norm that permits granting permanent residence to foreigners that invest in real estate on Brazilian soil. According to Resolution number 36 of the CNIg, an organ linked to the Ministry of Labor, immigrants are guaranteed a residence visa for an indeterminate time if they buy, with their own resources, a dwelling, either ready or under construction, in any urban center in the country, with an investment equal or superior to R$ 700 thousand in the North or Northeast regions, and of R$ 1 million in the South, Southeast and Center-West regions.

Resolution number 36 was presented after a series of studies adapted migration experiences in other countries to Brazilian reality, aiming at the investment needed for each region. Valid for every nationality, with no restrictions, it also covers the co-proprietors of the real estate. The permission for residence is valid, initially, for 2 years, and becomes permanent after proof of maintenance of the property during the aforementioned period. According to Caio Vieira de Mello, Minister of Labor, the norm is an advance for the country, since regulation of the entry and permanence of immigrants represents the economic growth and development of Brazil, as happens on other continents.

“The arrival of more people is a sign that the country is growing, developing economically. Regulated immigration is necessary, because it brings wealth and technology. And this new resolution will bring resources and jobs. Just as in European countries, here in Brazil it will be a success”, said the Minister. The president of the National Immigration Council (CNIg), Hugo Gallo, added to that, noting that Resolution number 36 understands how important migration is for Brazil.

“The added value to this type of investment is much more important than the investment itself, since it drives the civil construction sector and the real estate market, and increases the consumption of goods and services, promoting employment and income”, said Gallo, also mentioning the Immigration Portal (Portal de Imigração), a site where those who are interested can access information about the migratory flux in Brazil: “The Portal is focused on offering information to the public, so that the immigration is accomplished in a safe, regular and well ordered fashion”, he concluded.

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Com investimento inicial de R$ 700 mil em imóvel, imigrantes recebem visto permanente de moradia no Brasil.

Como flexibilizar a entrada de imigrantes e, além disso, aumentar os investimentos do país? Pergunte ao Conselho Nacional de Imigração (CNIg) brasileiro que, na carona da nova Lei de Migração – em vigor desde o último ano, aprovou, de forma inédita, uma norma que permite autorização de residência vitalício a estrangeiros que invistam em imóveis em solo brasileiro. De acordo com a Resolução nº 36 do CNIg, órgão vinculado ao Ministério do Trabalho, imigrantes garantem visto de residente por tempo indeterminado, caso comprem, com recursos próprios, moradia já pronta ou em construção, em qualquer área urbana do país, com investimento igual ou superior a: R$ 700 mil, para as regiões Norte e Nordeste, e de R$ 1 milhão, para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

A Resolução nº 36 foi apresentada após uma série de estudos que adequaram outras experiências de migração em outros países à realidade brasileira, visando o investimento necessário para cada região. Válida para todas as nacionalidades, sem restrição, abrange, também, coproprietários destes imóveis. A autorização de residência é válida, inicialmente, por 2 anos e torna-se permanente após a comprovação de manutenção do bem, no referido período. De acordo com Caio Vieira de Mello, Ministro do Trabalho, a norma é um avanço ao país, já que a regulamentação da entrada e permanência de imigrantes representam o crescimento e desenvolvimento econômico do Brasil, como ocorre em outros continentes.

“Quanto mais gente chega é sinal de que o país está crescendo, se desenvolvendo economicamente. A migração regrada é necessária, porque traz riqueza e tecnologia. E essa nova resolução trará recurso e emprego. A exemplo do que acontece em países da Europa, aqui no Brasil ela será um sucesso”, disse o Ministro, complementado pelo presidente do Conselho Nacional de Imigração, Hugo Gallo, que ressaltou que a Resolução nº 36 entende a importância da migração para o Brasil.

“O valor agregado a esse tipo de investimento é muito maior que o próprio investimento, uma vez que movimenta o setor da construção civil e o mercado imobiliário e aumenta o consumo de bens e serviços, fomentando emprego e renda”, afirmou o responsável pelo CNIg, citando, também, o Portal de Imigração, site onde interessados podem ter acesso às informações do fluxo de migração no Brasil: “o portal tem o foco de levar informações ao público para que a imigração seja realizada de forma segura, regular e ordenada”, concluiu.

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